Lei Municipal nº 3.736, de 05 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3736
Ano
2022
Data
05/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE FLORES DE APARECIDA- APROFA"
Indexação
Observação
PL CMA 015/2022 - RENATO VIANA
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.927, de 26 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica