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APJ 1/2021 - Anteprojeto
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PMSB) NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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APJ 2/2021 - Anteprojeto
Ementa: CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
XODÓ
Texto Original
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APJ 3/2021 - Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ PRODUTIVA – DIVERSIFICAR
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
DUDU
Texto Original
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APJ 4/2021 - Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (AUTÔNOMOS), PROFISSIONAIS LIBERAIS, PERMISSIONÁRIO DE TÁXIS E TRANPORTADORES ESCOLARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORANAVÍRUS (COVID-19), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
DUDU
Texto Original
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APJ 5/2021 - Anteprojeto
Ementa: “INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
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APJ 6/2021 - Anteprojeto
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original
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APJ 7/2021 - Anteprojeto
Ementa: REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
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APJ 8/2021 - Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
XODÓ
Texto Original
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APJ 9/2021 - Anteprojeto
Ementa: INSTITUI O MÊS DA ORIENTAÇÃO PRO-FISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
XODÓ
Texto Original
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APJ 10/2021 - Anteprojeto
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉ-DICA E PSICOLÓGICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
XODÓ
Texto Original
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APJ 11/2021 - Anteprojeto
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
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APJ 12/2021 - Anteprojeto
Ementa: INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE” NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
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APJ 13/2021 - Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
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APJ 14/2021 - Anteprojeto
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 57-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.963/1992.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
XODÓ
Texto Original
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APJ 15/2021 - Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DA AÇÃO DE CIDADANIA DENOMINADA "PRAÇA PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original
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APJ 16/2021 - Anteprojeto
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original
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AT 1/2021 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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AT 2/2021 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre suspensão de reunião ordinária, considerando os termos ao Decreto nº 4848-R, de 26 de março de 2021, do Governo do Estado do Espírito Santo.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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AT 3/2021 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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AT 4/2021 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre suspensão da sessão ordinária, da Câmara Municipal de Alegre-ES, do dia 13 de abril de 2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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AT 5/2021 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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AT 6/2021 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Texto Original
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AT 7/2021 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartiçoes da Câmara Municipal de Alegre-ES.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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AT 8/2021 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DEC 1/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DEC 2/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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IND 83/2021 - Indicação
Ementa: Que através do Governo do Estado proceda o pedido de casas populares para o município de Alegre.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 84/2021 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autor:
DUDU
Texto Original
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IND 85/2021 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autor:
XODÓ
Texto Original
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IND 86/2021 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original
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IND 87/2021 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autor:
GILMAR MATTOS
Texto Original
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IND 88/2021 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autor:
MAURÍCIO DA SAÚDE
Texto Original
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IND 89/2021 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
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PRT 1/2021 - Portaria Legislativa
Ementa: Nomeia Servidor para a Função de Chefe de Tesouraria da Câmara Municipal de Alegre, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PRT 2/2021 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PRT 3/2021 - Portaria Legislativa
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO TÉCNICA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PRT 4/2021 - Portaria Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PLCMA 1/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 3.431/2017
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 2/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AMPROCAFÉ”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 3/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: Retirado pelos autores - matéria objeto das leis 2.608/2003, 2.682/2005 e 3.472/2017
Apresentação: 1 de Março de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: matéria objeto de leis municipais em vigor.
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PLCMA 4/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA PARA REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: CCLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Texto Original
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PLCMA 5/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO, DE SERVIÇOS DE ENTREGAS E AFINS, DO TIPO MOTO SERVICE, POR USUÁRIOS/PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 6/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ PRODUTIVA – DIVERSIFICAR
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
DUDU
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Executivo como anteprojeto de Lei
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 7/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES E CRIA “BOLETIM DA IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL”
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
XODÓ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 8/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 9/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: REGULAMENTA EMISSÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Assessoria Jurídica - SJU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLCMA 10/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
XODÓ
Localização Atual: Assessoria Jurídica - SJU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCMA 11/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI O MÊS DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
XODÓ
Localização Atual: CCLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 12/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI OS TÍTULOS "ESCOLA DESTAQUE" E "ESTUDANTE DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ALEGRE
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 13/2021 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
MERÇON
Localização Atual: CCLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado nas Comissões
Data Votação:
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