Projeto de Lei CMA nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
19/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Indexação
Observação
Co-autores: Alexandre Duarte Venâncio, Eduardo Silva Fernandes e Taiza Garcia Vargas Pirovani