Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE P PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE COM SEU RPPS, GERIDO PELO IPASMA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO RPPS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES E CRIA “BOLETIM DA IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL” - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei CMA nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: TAIZA GARCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade |