Lei Municipal nº 3.655, de 02 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3655
Ano
2021
Data
02/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DO CAFÉ E ADJACÊNCIAS – AMPROCAFÉ.
Indexação
Observação
PL CMA 002/2021 - DUDU DO CAFÉ
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica