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AT 1/2018 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - 29/03/2018
Apresentação: 28 de Março de 2018
Texto Original
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AT 2/2018 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - 01/06/2018
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Texto Original
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AT 3/2018 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - 27/06/2018
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original
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AT 4/2018 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - 02/07/2018
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Texto Original
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DEC 2/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - 12 E 14/02/2018
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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DEC 3/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.432/2017.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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DEC 4/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: MANTÉM PARECER DO TCEES E REJEITA AS CONTAS DA PMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
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DEC 5/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: MANTÉM PARECER DO TCEES E REJEITA AS CONTAS DA PMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
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DEC 6/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO - 22/06/2018
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Texto Original
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DEC 7/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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DEC 8/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NA CMA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR HAILSON DE SOUZA ELEUTÉRIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Texto Original
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DEC 9/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: ANULA EMPENHO PARCIAL
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Texto Original
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DEC 10/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: ANULA EMPENHOPARCIAL
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Texto Original
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ELOM 1/2018 - Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º turno
Data Votação:
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OF 1/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Claudinho de Rive
Texto Original
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OF 2/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Claudinho do Café
Texto Original
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OF 3/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
ITA POLASTRELI
Texto Original
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OF 4/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marquinho Bambu
Texto Original
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OF 5/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marquinho do Ônibus
Texto Original
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OF 6/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Texto Original
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OF 7/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mário Pezão
Texto Original
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OF 8/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Texto Original
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OF 9/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Romário Brasil
Texto Original
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OF 10/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Silvanea de Celina
Texto Original
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OF 11/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Theo Alves da Rocha
Texto Original
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OF 12/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tio Marcos Dino
Texto Original
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OF 13/2018 - Ofícios Expedidos 2018
Ementa: Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
WILLIAN BESTETE
Texto Original
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PPTC 1/2018 - Parecer prévio do TCEES
Ementa: Parecer Prévio TC 10212017 - Segunda Câmara, do Parecer do Ministério Público de Contas, da lnstrução Técnica Conclusiva 216612016 e do Relatório Técnico Contábil 6412016, prolatados no processo ÍC 3901120í5, que trata de Prestação de Contas Anual - exercício de 2014, da Prefeitura Municipal de Alegre.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Texto Original
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PPTC 2/2018 - Parecer prévio do TCEES
Ementa: Parecer Prévio TC 04812017 - Segunda Câmara, do Parecer da Procuradoria Especial de
Contas PPJC 631712015, do Relatório Técnico Contábil RTC 67/2015, da lnstrução Contábil
Conclusiva - ICC 13712015 e da lnstrução Técnica Conclusiva 380112015, prolatados no
processo TC 268512014, que trata de Prestação de Contas Anual - Exercício de 2013, da
Prefeitura Municipal de Alegre
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
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PPTC 3/2018 - Parecer prévio do TCEES
Ementa: Parecer Prévio TC 09712017 - Primeira Câmara, do Parecer da Procuradoria Especial de Contas
PPJC 320812017, do Relatório Técnico Contábil RTC 7912017 e da lnstrução Técnica Conclusiva
257712017, prolatados no processo TC 489612016, que trata de Prestação de Contas Anual -
Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Alegre.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Texto Original
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PRT 1/2018 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMA
Apresentação: 1 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PRT 2/2018 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PRT 3/2018 - Portaria Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MOVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Texto Original
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PLCMA 1/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. "Maria Aparecida Gonçalves Viana"
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 2/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTEMENTE DE PUNIÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 3/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL .
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 4/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUTILAÇÃO EM ANIMAIS PARA FINS ESTÉTICOS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 5/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 6/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ALEGRE-ES, O “DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE ALEGRE DISTRITO 4410.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 7/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 8/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ASFALTO PERMEÁVEL NAS RUAS DE ALEGRE - ES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor - Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 9/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 10/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM AGENTE DE SEGURANÇA EM TODOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor
Documentos Acessórios:
1
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PLCMA 11/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 12/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO “COPA SUL CAPIXABA DE DOWNHILL ”.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 13/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA”.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Marquinho Bambu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 14/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: AUTORIZA PROCEDER ALTERAÇÃO NA DATA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 15/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO FESTA DA COMUNIDADE DE BONS AIRES.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Claudinho de Rive
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 16/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Marquinho Bambu
Relatorias:
ITA POLASTRELI (CCLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 17/2018 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 3.223/2012.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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