Lei Municipal nº 3.049, de 09 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3049
Ano
2009
Data
09/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Indexação
Observação
PL EXE 082/2009
Assuntos
- Alteração de lei municipal
- Servidor público
- Subsídios e vencimentos
Normas Relacionadas
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.175, de 06 de dezembro de 2011
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.291, de 12 de dezembro de 2013
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.308, de 23 de junho de 2014
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.385, de 21 de junho de 2016
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.487, de 26 de abril de 2018
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.681, de 22 de dezembro de 2021
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 3, de 29 de abril de 2022
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.723, de 28 de julho de 2022
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.757, de 03 de janeiro de 2023
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 10, de 18 de outubro de 2023
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 16, de 27 de fevereiro de 2024
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.851, de 09 de abril de 2024
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.857, de 23 de abril de 2024
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 17, de 27 de março de 2025
Alterada pela
Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica