Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLCMA 1/2026 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:21:32
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PLCMA 2/2026 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:29:20
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PLCMA 3/2026 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA CARLOS MAGNO RODRIGUES, NO BAIRRO CLÉRIO MOULIN, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:33:41
Autor:
SERGINHO RIDOLPHI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PLCMA 4/2026 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO FESTIVO DO "GRUPO FOLCLÓRICO VACA MIMOSA, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:13:34
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PLCMA 5/2026 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:16:19
Autor:
RENATO VIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PLEXE 1/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.739, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:51:45
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PLEXE 2/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:53:27
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 53/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA DANNIELLY SAMIRA VALORY DIAS HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 54/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA DIRCE MARIA PIRES GONÇALVES HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
RENATO VIANA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 55/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA FRANCIELE PEREIRA DA CRUZ SANT ANNA HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
GILBERTO DO TRAILER
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 56/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA VERA LUCIA DE LIMA SANTOS RODRIGUES HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
MERÇON
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 57/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA MARIA GERALDA DE CARVALHO JUSTO HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIZ DA SAÚDE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 58/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA SANDRA RANGEL RODRIGUES FORNAZIER HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
PATRÍCIA BRAVO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 59/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA MARIA INÊS RODRIGUES DE ABREU HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
RENATA ALVES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 60/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
RILDO MENDES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 61/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA ROSANA BAUDSON MOREIRA HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 62/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA MARIA MARTINS BENTO HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
SERGINHO RIDOLPHI
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 63/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA DALVA PACHECO DIAS DE OLIVEIRA HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
TAIZA GARCIA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRL 64/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A SENHORA MARIA ADÉLIA MASSINI CORRENTE HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
WILLIAN BESTETE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
OF 1/2026 - Ofícios Expedidos 2026
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
GILBERTO DO TRAILER
Texto Original
|
OF 2/2026 - Ofícios Expedidos 2026
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
LUIZ DA SAÚDE
Texto Original
|
OF 3/2026 - Ofícios Expedidos 2026
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
MERÇON
Texto Original
|
OF 4/2026 - Ofícios Expedidos 2026
Ementa: Ofícios encaminhados pela Vereadora ao longo do ano de 2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
PATRÍCIA BRAVO
Texto Original
|
OF 5/2026 - Ofícios Expedidos 2026
Ementa: Ofícios encaminhados pela Vereadora ao longo do ano de 2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
RENATA ALVES
Texto Original
|
OF 6/2026 - Ofícios Expedidos 2026
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
RENATO VIANA
Texto Original
|
OF 7/2026 - Ofícios Expedidos 2026
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
RILDO MENDES
Texto Original
|
OF 8/2026 - Ofícios Expedidos 2026
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Texto Original
|
OF 9/2026 - Ofícios Expedidos 2026
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
SERGINHO RIDOLPHI
Texto Original
|
OF 10/2026 - Ofícios Expedidos 2026
Ementa: Ofícios encaminhados pela Vereadora ao longo do ano de 2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
|
OF 11/2026 - Ofícios Expedidos 2026
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
WILLIAN BESTETE
Texto Original
|
