Projeto de Lei CMA nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA CARLOS MAGNO RODRIGUES, NO BAIRRO CLÉRIO MOULIN, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Indexação
Observação