Lei Municipal nº 3.972, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3972
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA CARLOS MAGNO RODRIGUES, NO BAIRRO CLÉRIO MOULIN, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Indexação
Observação
PL CMA 003/2026 - SERGIO RIDOLPHI
Assuntos
- Denominação de Logradouros
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Anexos Norma Jurídica