Lei Municipal nº 3.976, de 19 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3976
Ano
2026
Data
19/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
PL CMA 005/2026 - RENATO VIANA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica