Lei Municipal nº 3.975, de 19 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3975
Ano
2026
Data
19/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO FESTIVO DO "GRUPO FOLCLÓRICO VACA MIMOSA, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
PL CMA 004/2026 - ROMAR MENDES
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Altera o Anexo da
Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica