Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: 13
Turno: -
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ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. - - |
Aprovado em 1º turno |
| 2 |
Projeto de Lei CMA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PATRÍCIA BRAVO
Protocolo: 9
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TÍTULO DENOMINADO "ANNA NERY", VISANDO HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM POR AÇÕES RELEVANTES EM PROL DA SAÚDE MUNICIPAL NA ÁREA DE ENFERMAGEM. - - |
Aprovado por Unanimidade |