Lei Municipal nº 3.971, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3971
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
PL CMA 002/2026 - ROMAR MENDES
Assuntos
- Denominação de Logradouros
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Anexos Norma Jurídica