Projeto de Lei CMA nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Indexação
Observação