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PLEXE 36/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL- PMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 37/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 12/2022, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 38/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEXE 39/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 40/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 41/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 42/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 43/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLEXE 44/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O "§" 3º, DO ART. 39, E O ANEXO II, DA LEI 3.542/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 45/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA E REGULAMENTA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS A OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 46/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 47/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Projeto devolvido ao autor em 24.03.2025 através do Of. 063.2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEXE 48/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 49/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 50/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 51/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO "BOA FÉ", PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 52/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA ARTIGOS E INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.677 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR AS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E CONTRIBUÇÕES PARA O CUSTTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP/COCIP) EM CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 53/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 54/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 55/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE ALEGRE-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 1/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora JANE COSTA MONTEIRO, o Diploma de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
XODÓ
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 2/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora EDLENE BARROS GONÇALVES o Diploma de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
RENATO VIANA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 3/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora MARIA FRANCISCA VAILLANT, o Diploma de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 4/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora BELKER OLIVEIRA ABDALLA, o Diploma "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
GILMAR MATTOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 5/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL, o Diploma de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
MERÇON
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 6/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora LACY PEREIRA DE OLIVEIRA, o Diploma de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
MAURÍCIO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 7/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora ANA DE FATIMA RIBEIRO POLASTRELI, o Diploma de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 8/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora PRISCILA DE PAULA TOMAZ, o Diploma de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
ITA POLASTRELI
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 9/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora LUCIA ELENA FERNANDES PROTASIO TROLIS, O Diploma de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
CLÁUDIO SOBREIRA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 10/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora SILVIA MUNIZ VALENTIM SOBREIRA VIANA, o Diploma de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
TOTOCA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 11/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora ROZIMELIA VARGAS, o Diploma de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
TAIZA GARCIA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 12/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Senhora MARIA CONCEBIDA RIBEIRO BATISTA, o Diploma de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
WILLIAN BESTETE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 13/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA O ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OF 1/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
DUDU
Texto Original
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OF 2/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
XODÓ
Texto Original
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OF 3/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
RENATO VIANA
Texto Original
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OF 5/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original
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OF 6/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
GILMAR MATTOS
Texto Original
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OF 7/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
MERÇON
Texto Original
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OF 8/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Texto Original
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OF 9/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
CLÁUDIO SOBREIRA
Texto Original
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OF 10/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
TOTOCA
Texto Original
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OF 11/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
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OF 12/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
WILLIAN BESTETE
Texto Original
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OF 13/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
MAURÍCIO DA SAÚDE
Texto Original
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OF 14/2023 - Ofícios Expedido 2023
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
ITA POLASTRELI
Texto Original
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