Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei CMA nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: TAIZA GARCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E SOBRE UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA. - - |
Retirado de Pauta Retirado de pauta pela Mesa Diretora para melhor análise |
| 3 |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALTO CAFÉ, NO DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei CMA nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |