Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 3.582, DE 25 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO NOVOS SUBSÍDIOS AOS CARGOS DE DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALEGRE/ES "REFIS 2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio. |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: XODÓ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Senhora JANE COSTA MONTEIRO, o Diploma de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio. |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO VIANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Senhora EDLENE BARROS GONÇALVES o Diploma de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio. |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO DO CAMINHÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Concede a Senhora MARIA FRANCISCA VAILLANT, o Diploma de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR MATTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Senhora BELKER OLIVEIRA ABDALLA, o Diploma "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio. |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: MERÇON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL, o Diploma de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio. |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MAURÍCIO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Senhora LACY PEREIRA DE OLIVEIRA, o Diploma de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio. |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ROMAR AZEVEDO MENDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Senhora ANA DE FATIMA RIBEIRO POLASTRELI, o Diploma de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio. |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: ITA POLASTRELI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Senhora PRISCILA DE PAULA TOMAZ, o Diploma de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio. |
| 11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CLÁUDIO SOBREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Senhora LUCIA ELENA FERNANDES PROTASIO TROLIS, O Diploma de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: TOTOCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Senhora SILVIA MUNIZ VALENTIM SOBREIRA VIANA, o Diploma de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio. |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: TAIZA GARCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Senhora ROZIMELIA VARGAS, o Diploma de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio. |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAN BESTETE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Senhora MARIA CONCEBIDA RIBEIRO BATISTA, o Diploma de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por Unanimidade Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio. |