Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
APJ 1/2023 - Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DENOMINADA "BOLSA ATIRADOR", DESTINADA AOS ATIRADORES DURANTE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA 01-005, SEDIADO EM ALEGRE/ES,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
WILLIAN BESTETE
Texto Original
|
|
APJ 2/2023 - Anteprojeto
Ementa: OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS (REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 - LEI LUCAS).
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
DUDU
Texto Original
|
|
APJ 3/2023 - Anteprojeto
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
|
|
APJ 4/2023 - Anteprojeto
Ementa: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DE CARGAS E OBJETOS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES EM DUAS RODAS DO TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADOS MOTOTÁXI, MOTO-FRETE E MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
DUDU
Texto Original
|
|
APJ 5/2023 - Anteprojeto
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PASSE PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE OU UNIVERSITÁRIO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO REGIONAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E/OU A EMPRESAS PRIVADAS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
DUDU
Texto Original
|
|
APJ 6/2023 - Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA), NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
XODÓ
Texto Original
|
|
APJ 7/2023 - Anteprojeto
Ementa: CRIA O PROGRAMA “PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADES PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS OU MUSICAIS, BANDAS, CANTORES SOLO, DUPLAS, TRIOS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, QUE CONTE COM FINANCIAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
DUDU
Texto Original
|
|
AT 1/2023 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|
|
AT 2/2023 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|
|
AT 3/2023 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|
|
AT 4/2023 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
AT 5/2023 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|
|
AT 6/2023 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATICO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|
|
AT 7/2023 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|
|
IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indicações enviadas pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
DUDU
Texto Original
|
|
IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original
|
|
IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indicação encaminhada pela Vereadora ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
|
|
IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
XODÓ
Texto Original
|
|
MSG 1/2023 - Mensagem
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
XODÓ
Texto Original
|
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: EFFTC - Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º turno
Data Votação:
|
|
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1º turno
Data Votação:
|
|
PLCMA 1/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES PARA O PERÍODO DE 2025/ 2028 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCMA 2/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES PARA O PERÍODO DE 2025/ 2028 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCMA 3/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONCEDE RREAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCMA 4/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 5/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE RIVE, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
MERÇON
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 6/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE RIVE, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
MAURÍCIO DA SAÚDE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 8/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDOS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 9/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES,O EVENTO ESPORTIVO CICLÍSTICO DE MOUTAIN BIKE, DENOMINADO "MTB DO CAFÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 10/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, A FESTA COMUNICTÁRIA DE SÃO JOÃO BATISTA REALIZADA NA COMUNIDADE DO ESTIVADO, DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 11/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DE MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 12/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, QUEIMA, ARREMESSO, DISPARO, SOLTURA, UTILIZAÇÃO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES, BOMBAS E DEMAIS ARTEFATOS EXPLOSIVOS OU PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADO COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO DE EFEITOS RUIDOSOS", REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI ESTADUAL N 11.703/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCMA 13/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CRIA O PROGRAMA "PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADES PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS OU MUSICAIS, BANDAS, CANTORES SOLO, DUPLAS, TRIOS OU INSTRMENTAIS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, QUE CONTE COM FINANCIAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
DUDU
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
PLCMA 14/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 15/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
TOTOCA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 16/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCMA 17/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 18/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 19/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 20/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE RIVE, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
MERÇON
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCMA 21/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
MERÇON
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCMA 22/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE "FLORES DE APARECIDA DO NORTE", DISTRITO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
ITA POLASTRELI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 23/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NA LOCALIDADE DE "FLORES DE APARECIDA DO NORTE", DISTRITO DA SEDE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
ITA POLASTRELI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 24/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, A ALEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 25/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE RIVE, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
MERÇON
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 26/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 27/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 28/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCMA 29/2023 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E SOBRE UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|