Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. - - |
Aprovado Ausente Vereador Romar Azevedo Mendes. |
| 2 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES,O EVENTO ESPORTIVO CICLÍSTICO DE MOUTAIN BIKE, DENOMINADO "MTB DO CAFÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DEFINE OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vista Pedido de vista Vereador Fábio Bragança Polastreli. |