Projeto de Lei CMA nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada