Projeto de Lei CMA nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA "PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADES PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS OU MUSICAIS, BANDAS, CANTORES SOLO, DUPLAS, TRIOS OU INSTRMENTAIS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, QUE CONTE COM FINANCIAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Retirado pelo autor e encaminhado como antrprojeto.