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PLEXE 31/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 32/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E IIi DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Junho de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: OF. Nº 0346/2020-GAB/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 33/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBREA AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2020
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.587, de 25 de junho de 2020
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PLEXE 34/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.5217/2018
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - SJU
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 35/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS A SEREM RECEBIDOS CONFORME LEI COMPLEMENTAR 173/2020.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 36/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA PELO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES PARA COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ESCELSA S.A.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OF. 047/2021 - GAB/PREF/PMA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEXE 37/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 38/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE 05 (CINCO) OPERADORES DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE MÁQUINA MUNICIPAL PARA ATENDER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CRFB E ART. 2º, I, DA LEI 8.745/93
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: OF. Nº 0346/2020-GAB/PMA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEXE 39/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 3056/2009
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 40/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUCIONALIZA A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, E REGULMENTA SEU FUNCIONAMENTO NO AMBITO DA SEME.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: OF. Nº 0346/2020-GAB/PMA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEXE 41/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA UG ASSIST~ENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O CAPS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: EFFTC - Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 42/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA UG FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DO FUNDO
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.598, de 19 de outubro de 2020
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PLEXE 43/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.593/2020
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.609, de 02 de dezembro de 2020
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PLEXE 44/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 45/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 46/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CRFB
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: OF. Nº 0346/2020-GAB/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 47/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - SJU
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 48/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DÁ NOVA EDAÇÃO A ALÍNEA "B" DO INCISO XIII, DO ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2003 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OF. 047/2021 - GAB/PREF/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 49/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 50/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OF. 047/2021 - GAB/PREF/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 51/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, GERIDO PELO IPASMA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OF. 047/2021 - GAB/PREF/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRL 1/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Adriana Madeira Alvares da Silva, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Claudinho de Rive
Texto Original
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PRL 2/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Marli Ramos da Silva Amaral, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Claudinho do Café
Texto Original
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PRL 3/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Maria da Penha Silva dos Reis, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tio Marcos Dino
Texto Original
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PRL 4/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Sueli Garcia Jeanmonod Luz, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Marquinho do Ônibus
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PRL 5/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Maria Emília Celestino Santos, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Marquinho Bambu
Texto Original
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PRL 6/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Maria Alice Valory Alves, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Mário Pezão
Texto Original
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PRL 7/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Angélica de Serqueira Quadras
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Texto Original
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PRL 8/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Rosangela Vila Veniali, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Romário Brasil
Texto Original
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PRL 9/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Elizete Souza de Jesus, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
ITA POLASTRELI
Texto Original
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PRL 10/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Maria Ribeiro dos Santos Fiorot, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
CLÁUDIO SOBREIRA
Texto Original
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PRL 11/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Claudete Veiga, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Silvanea de Celina
Texto Original
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PRL 12/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Renata Alves da Silva, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Theo Alves da Rocha
Texto Original
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PRL 13/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título a Zilda Demartini Mauri, pelo Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
WILLIAN BESTETE
Texto Original
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PRL 14/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REVOGA LICENÇA DE VEREADOOR INVESTIDO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - EMERSON GOMES ALVES
Apresentação: 31 de Março de 2020
Texto Original
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PRL 15/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEN 1/2020 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR, POR FATOS REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Iniciativa Popular
Localização Atual: Assessoria Jurídica - SJU
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado nas Comissões
Data Votação:
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DEN 2/2020 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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DEN 3/2020 - Denúncia
Ementa: DENUNCIA EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL POR DESCASO NA PROTEÇÃO AO PATRIMONIO PÚBLICO
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Theo Alves da Rocha
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 1/2020 - Oficios Expedidos 2020
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLÁUDIO SOBREIRA
Texto Original
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OF 2/2020 - Oficios Expedidos 2020
Ementa: Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tio Marcos Dino
Texto Original
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OF 3/2020 - Oficios Expedidos 2020
Ementa: Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romário Brasil
Texto Original
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OF 4/2020 - Oficios Expedidos 2020
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
ITA POLASTRELI
Texto Original
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OF 5/2020 - Oficios Expedidos 2020
Ementa: Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2020.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mosca
Texto Original
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OF 6/2020 - Oficios Expedidos 2020
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marquinho do Ônibus
Texto Original
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OF 7/2020 - Oficios Expedidos 2020
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mário Pezão
Texto Original
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OF 8/2020 - Oficios Expedidos 2020
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Silvanea de Celina
Texto Original
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OF 9/2020 - Oficios Expedidos 2020
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
WILLIAN BESTETE
Texto Original
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OF 10/2020 - Oficios Expedidos 2020
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marquinho Bambu
Texto Original
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OF 11/2020 - Oficios Expedidos 2020
Ementa: Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2020
Apresentação: 1 de Janeiro de 2020
Autor:
Theo Alves da Rocha
Texto Original
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