Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA UG ASSIST~ENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O CAPS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada