Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
31/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE 05 (CINCO) OPERADORES DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE MÁQUINA MUNICIPAL PARA ATENDER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CRFB E ART. 2º, I, DA LEI 8.745/93
Indexação
Observação