Lei Municipal nº 3.586, de 14 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3586
Ano
2020
Data
14/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indexação
Observação
PL EXE 031/2020
Assuntos
- Saúde
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga Parcialmente Anexo da
Lei Municipal nº 3.566, de 29 de novembro de 2019
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.621, de 10 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica