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AT 1/2019 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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DEC 4/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA “ESCOLA VAI À CÂMARA”, DESTINADO À VISITA DE ESTUDANTES ALEGRENSES, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO MÉDIO, À CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Tio Marcos Dino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DEC 6/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede aposentadoria voluntária por idade e proporcional ao tempo de contribuição a servidora pública NEUZA VITAL MACHADO
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original
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DEC 7/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede aposentadoria a servidora pública ROSIMERI SAID MASSINI
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original
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DEC 8/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA, POR EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR, O DECRETO MUNICIPAL N° 11.309, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL/LABORAI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Decisão - Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DEC 9/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Susta por exorbitância do poder regulamentar o Decreto Municipal nº 11.407/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Decisão - Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 2 1/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Claudinho de Rive
Texto Original
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OF 2 2/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Claudinho do Café
Texto Original
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OF 2 3/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
ITA POLASTRELI
Texto Original
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OF 2 4/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinho Bambu
Texto Original
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OF 2 5/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinho do Ônibus
Texto Original
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OF 2 6/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mosca
Texto Original
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OF 2 7/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mário Pezão
Texto Original
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OF 2 8/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Texto Original
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OF 2 9/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Romário Brasil
Texto Original
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OF 2 10/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Silvanea de Celina
Texto Original
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OF 2 11/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Theo Alves da Rocha
Texto Original
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OF 2 12/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tio Marcos Dino
Texto Original
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OF 2 13/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
WILLIAN BESTETE
Texto Original
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OF 2 14/2019 - Ofícios Expedidos 2019
Ementa: Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2019.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
CLÁUDIO SOBREIRA
Texto Original
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PRT 1/2019 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DA CÂMARA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Texto Original
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PRT 2/2019 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Texto Original
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PRT 3/2019 - Portaria Legislativa
Ementa: DESTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CMA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PRT 4/2019 - Portaria Legislativa
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO TÉCNICA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Apresentação: 8 de Março de 2019
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CRIA PROGRAMA “ESCOLA VAI À CÂMARA”, DESTINADO À VISITA DE ESTUDANTES ALEGRENSES À CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 1/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS PERIGOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM TODAS AS FARMÁCIAS, HOSPITAIS, PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 2/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DISPONIBILIZAR NO MÍNIMO 01 (UM) PROFISSIONAL COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 3/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 4/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2013.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Mosca
Localização Atual: Assessoria Jurídica - SJU
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 5/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Mosca
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor em 15/04/2019
Texto Original
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PLCMA 6/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA DOCENTES E SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Tio Marcos Dino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado como Anteprojeto ao Executivo Municipal
Texto Original
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PLCMA 7/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL N° 2.364/97.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Tio Marcos Dino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 8/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Tio Marcos Dino
Localização Atual: Assessoria Jurídica - SJU
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 9/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ESTABELECE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE POR PARTE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Tio Marcos Dino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado como Anteprojeto ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 10/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DA ROSEIRA
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
WILLIAN BESTETE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 11/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE -"LUIZA GOMES SATYRO".
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Romário Brasil
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 12/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Parecer pelo arquivamento (Art. 95 do Regimento Interno)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 13/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA PARA DESCARTE DE COPOS, PRATOS E TALHERES PLÁSTICOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Parecer pelo arquivamento (Art. 95 do Regimento Interno)
Texto Original
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PLCMA 14/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.320/2014
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Romário Brasil
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 15/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Parecer pelo arquivamento (Art. 95 do Regimento Interno)
Texto Original
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PLCMA 16/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE TRILHEIROS DE ARARAÍ.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
ITA POLASTRELI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 17/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO “XAVIER”, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Tio Marcos Dino
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 18/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “DONA LORA”, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 482-ES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Tio Marcos Dino
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 20/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Mosca
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 21/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Romário Brasil
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 22/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Outubro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 23/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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