Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2705
Ano
2006
Data
24/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Calendário Oficial de Eventos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 2.930, de 23 de abril de 2008
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 2.950, de 05 de agosto de 2008
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.006, de 07 de maio de 2009
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.010, de 20 de maio de 2009
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.098, de 09 de julho de 2010
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.119, de 01 de dezembro de 2010
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.186, de 14 de fevereiro de 2012
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.360, de 19 de outubro de 2015
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.369, de 04 de novembro de 2015
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.393, de 20 de julho de 2016
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.397, de 04 de novembro de 2016
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.421, de 28 de março de 2017
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.424, de 09 de maio de 2017
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.477, de 16 de fevereiro de 2018
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.481, de 03 de abril de 2018
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.483, de 05 de abril de 2018
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.496, de 20 de junho de 2018
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.495, de 20 de junho de 2018
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.506, de 02 de agosto de 2018
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.510, de 11 de setembro de 2018
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.542, de 24 de maio de 2019
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.551, de 02 de agosto de 2019
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.680, de 22 de dezembro de 2021
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.689, de 08 de março de 2022
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.711, de 01 de junho de 2022
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.715, de 08 de junho de 2022
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.781, de 24 de maio de 2023
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.782, de 31 de maio de 2023
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.859, de 30 de abril de 2024
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.885, de 09 de agosto de 2024
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.891, de 06 de setembro de 2024
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.907, de 14 de fevereiro de 2025
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Lei Municipal nº 3.915, de 27 de março de 2025
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Lei Municipal nº 3.919, de 04 de abril de 2025
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Lei Municipal nº 3.917, de 04 de abril de 2025
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Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.955, de 13 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica