Pesquisar Matéria Legislativa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.659/2021 QUE DISPÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À PREVENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DO TRABALHO E À PROMOÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DO TRABALHO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 2.869 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2,369/1998 ACRESCENTADO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 55, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.746, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, DISCIPLINANDO SOBRE BONIFICAÇÃO DIFERENCIADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO E MONITOR, PARA ATENDER O PROGRAMA "SELEÇÕES DO FUTURO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.294/2013 E 3.712/2022, ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, O CÓDIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, DETERMINANDO AS SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A DIFERENÇA DO PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ALEGRE, PROMOVENDO A REVISÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 3.049/2009, PARA OS ANOS DE 2013 E 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 11- A E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 017/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SENHORA DAMARIS GUIMARÃES, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE".

CONCEDE A SENHORA SORAYA DE SOUZA MANNATO, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE".

CONCEDE AO SENHOR EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE".

CONCEDE AO SENHOR FRANCESCO CINNANTE JÚNIOR, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE".

CONCEDE A SENHORA RITA DE CÁSSIA SIRIANO MASCARENHAS, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE".

CONCEDE A SENHORA LUCIANA FONTE BOA LÚCIO JANNOTI, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE".

CONCEDE A SENHORA MIRIAN ALVES DA SILVA SANTOS, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE".

CONCEDE A SENHORA VALÉRIA GOMES ROGAI, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE".

CONCEDE AO SENHOR JOÃO GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE".

CONCEDE A SENHORA GRAZIELA FERREIRA DA SILVA, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE".

CONCEDE A SENHORA BRUNO LAMAS SILVA, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE".

CONCEDE AO SENHOR ALESSANDRO LOPES ARAÚJO, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE".

CONCEDE AO SENHOR THIAGO DUARTE VENÊNCIO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "ALEGRENSE AUSENTE".

CONCEDE AO SENHOR JERLE JOE PEIXOTO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "MONSENHOR BATISTA PAVESI".

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ CARLOS BRAVO ALVAREZ JÚNIOR, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "ELIAS SIMÃO".

CONCEDE AO SENHOR RAFAEL PIRES DE AZEVEDO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "MONSENHOR JOSÉ BELLOTTI".

CONCEDE AO SENHOR WESLEY ASSIS DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "AMIGO DE ALEGRE".

CONCEDE AO SENHOR JOSINO GUALBERTO DA ROSA NETTO, O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO".

CONCEDE AO SENHOR OZÉIAS CELESTINO DOS SANTOS , O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "PASTOR FRANCISCO COLARES".

CONCEDE AO SENHOR ELIZANDRO FERNANDES, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

CONCEDE AO SENHORA ALICE APARECIDA FARIA DE ASSIS, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

CONCEDE A SENHORA DAYANNA POLASTRELI PEDROZA , O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

CONCEDE A SENHORA DELMA ARAÚJO LOPES, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

CONCEDE A SENHORA LAUREANE MACHADO PRATA MÓDOLO, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

CONCEDE A SENHORA MARIA LÚCIA PENA DA PASCHOA, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

CONCEDE A SENHORA MICHELY LEAL POLASTRELI REZENDE, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

CONCEDE A SENHORA TATYANNA ROGAE FURTADO, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

CONCEDE A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO SALARDANI, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

CONCEDE A SENHORA ANA PAULA TORRES DE SOUZA, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

CONCEDE AO SENHOR JOÃO PAULO BESTETE DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

CONCEDE A SENHORA MARIA DA PENHA MASSINI, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO".

Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022.

Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022.

Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022.

Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022.

Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022.

Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022.

Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022.

Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022.