Lei Municipal nº 2.391, de 22 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2391
Ano
1998
Data
22/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre estrutura administrativa e regulamenta o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.174, de 06 de dezembro de 2011
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.212, de 18 de julho de 2012
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.247, de 04 de abril de 2013
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.291, de 12 de dezembro de 2013
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.308, de 23 de junho de 2014
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.385, de 21 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica