Lei Municipal nº 1.942, de 27 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1942
Ano
1991
Data
27/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Dispositivos Revogado pela
Lei Municipal nº 3.430, de 13 de junho de 2017
Dispositivos Revogado pela
Lei Municipal nº 3.457, de 17 de novembro de 2017
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.472, de 27 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica