PLCMA 21
2024 - Projeto de Lei CMA
Projeto de Lei CMA nº 21 de 2024
Autor:TAIZA GARCIA
|
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
|
Parecer favorável da comissão
|
Não definida.
|
PLCMA 29
2021 - Projeto de Lei CMA
Projeto de Lei CMA nº 29 de 2021
Autor:Mesa Diretora
|
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
|
Aprovado
|
Não definida.
|
PLCMA 18
2021 - Projeto de Lei CMA
Projeto de Lei CMA nº 18 de 2021
Autor:XODÓ
|
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉ-DICA E PSICOLÓGICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição retirada pelo autor
|
Não definida.
|
PLCMA 13
2021 - Projeto de Lei CMA
Projeto de Lei CMA nº 13 de 2021
Autor:MERÇON
|
DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
|
Arquivado
|
Não definida.
|
PLCMA 11
2021 - Projeto de Lei CMA
Projeto de Lei CMA nº 11 de 2021
Autor:XODÓ
|
INSTITUI O MÊS DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
|
Proposição retirada pelo autor
|
Não definida.
|
PLCMA 4
2021 - Projeto de Lei CMA
Projeto de Lei CMA nº 4 de 2021
Autor:TAIZA GARCIA
|
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA PARA REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE
|
Proposição retirada pelo autor
|
Não definida.
|
PLEXE 17
2024 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024
Autor:Executivo Municipal
|
ALTERA A REDAÇAO DE DISPOSITIVO CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº
3.582/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Parecer favorável da comissão
|
Não definida.
|
PLEXE 17
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2023
Autor:Executivo Municipal
|
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3611/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
|
Não definida.
|
PLEXE 14
2022 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2022
Autor:Executivo Municipal
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
|
Não definida.
|
PLEXE 32
2018 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2018
Autor:
|
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES
|
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
|
Não definida.
|
