Projeto de Lei CMA nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉ-DICA E PSICOLÓGICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Encaminhado ao Executivo como anteprojeto de Lei