Lei Municipal nº 3.299, de 20 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3299
Ano
2013
Data
20/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa despesa do município de Alegre para o exercício financeiro de 2014.
Indexação
Observação
PL EXE 052/2013
Assuntos
- LOA - Lei Orçamentária Anual
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.274, de 02 de setembro de 2013
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica