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Resultados

PRL 8/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Senhora NEUSA BAUDSON MOREIRA, o Diploma de "Honra ao Mérito"

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  ROMAR AZEVEDO MENDES
Texto Original

PRL 9/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Senhora CAROLYNE PEREIRA MAURI BARBOSA, o Diploma de "Honra ao Mérito"

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  ITA POLASTRELI
Texto Original

PRL 10/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Senhora MARIA ANTONIA DE SIQUEIRA LEMOS, o Diploma de "Honra ao Mérito"

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CLÁUDIO SOBREIRA

PRL 11/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Senhora ONEIDA MARIA DE SOUZA VIMERCATI, o Diploma de "Honra ao Mérito"

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  TOTOCA

PRL 12/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Senhora CLERIANA DAL'RIO AMORIM, o Diploma de "Honra ao Mérito".

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  TAIZA GARCIA

PRL 13/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Senhora MARIA JOSE DE MENDONÇA RODRIGUES, o Diploma de "Honra ao Mérito"

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  WILLIAN BESTETE
Texto Original

PRL 14/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR ÉDER CARLOS MOREIRA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  XODÓ
Texto Original

PRL 15/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR WILLIAN FADINI FAIAN, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  RENATO VIANA
Texto Original

PRL 16/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR RENAN ALMENARA SUETH LIMA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  DUDU

PRL 17/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR RODRIGO SILVA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original

PRL 18/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA RAQUEL DE FREITAS SCHWAN MIRANDA, O TÍTULO DE “CIDADÃ ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  GILMAR MATTOS
Texto Original

PRL 19/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR IVAN BATISTA DA SILVA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  MERÇON
Texto Original

PRL 20/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA DANUZA BERMOND EQUER O TÍTULO DE “CIDADÃ ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  MAURÍCIO DA SAÚDE
Texto Original

PRL 21/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SRA. CÉLIA DA SILVA RODRIGUES RERIS, O TÍTULO DE “CIDADÃ ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  ROMAR AZEVEDO MENDES
Texto Original

PRL 22/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SRA. MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA, O TÍTULO DE “CIDADÃ ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  ITA POLASTRELI
Texto Original

PRL 23/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ FLOR ROZA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  CLÁUDIO SOBREIRA
Texto Original

PRL 24/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA VANDERLÉIA APARECIDA FERREIRA CARNEIRO, O TÍTULO DE “CIDADÃ ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  TOTOCA
Texto Original

PRL 25/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA ROSANA CARVALHO DIAS VALTÃO, O TÍTULO DE “CIDADÃ ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  TAIZA GARCIA
Texto Original

PRL 26/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR PADRE JULIANO RIBEIRO ALMEIDA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  WILLIAN BESTETE
Texto Original

PRL 27/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MACHADO, O TÍTULO DE “ALEGRENSE AUSENTE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PRL 28/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR LEVI RICARDO DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE “MONSENHOR BATISTA PAVESI”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PRL 29/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR GERALDO JÚNIOR RADAEL ALBIANI, O TÍTULO DE “ELIAS SIMÃO”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PRL 30/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA JOSIANE DE ABREU MACHADO SILVA, O TÍTULO DE “MONSENHOR JOSÉ BELLOTTI”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PRL 31/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA ELIZÉA REZENDE NOVAES PEIXOTO, O TÍTULO DE “AMIGO DE ALEGRE”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PRL 32/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR GUILHERME SANTOS FREITAS, O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PRL 33/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO PASTOR ENIS LOPES DO AMARAL, O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO PASTOR FRANCISCO COLARES”.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PRL 34/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA “LUCIANA ALVES PARREIRA MENINI”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  XODÓ
Texto Original

PRL 35/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA “MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR PEREIRA”, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  RENATO VIANA
Texto Original

PRL 36/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA “MARIA DE FÁTIMA TORRES FERREIRA”, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original

PRL 37/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA HELDA MARIA SHWAM MONTEIRO MENDES, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  GILMAR MATTOS
Texto Original

PRL 38/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA REGINA DA SILVA SOUZA ARAÚJO, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  MERÇON
Texto Original

PRL 39/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA, ROSIMAR ROCHA PIRES DE OLIVEIRA O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  MAURÍCIO DA SAÚDE
Texto Original

PRL 40/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA RAYANE AGUIAR DO PRADO, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  ROMAR AZEVEDO MENDES
Texto Original

PRL 41/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA AURELI SILVA DOS SANTOS, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  ITA POLASTRELI
Texto Original

PRL 42/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA TÂNIA MÁRCIA OGGIONI, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  CLÁUDIO SOBREIRA

PRL 43/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA DILCINÉIA CORREIA DA SILVA MENEGUELLI, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  TOTOCA
Texto Original

PRL 44/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA ANA PAULA PEREIRA DIAS, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  TAIZA GARCIA

PRL 45/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA ELISSANDRA TRISTÃO PINTO, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  WILLIAN BESTETE
Texto Original

PRL 46/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA DENISE DE MORAES VIANNA CAMPOS, O TÍTULO DE “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  XODÓ
Texto Original

PRL 47/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR MANOEL ANTÔNIO LAZARINI, O TÍTULO DE “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  RENATO VIANA
Texto Original

PRL 48/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR BALBINO BENJAMIM PEREIRA CABRAL, O TÍTULO DE “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  DUDU
Texto Original

PRL 49/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR ALEX WLADIMIR DE SOUZA, O TÍTULO DE “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original

PRL 50/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SENHORA NEUZA MARIA VEZULA PIROVANI, O TÍTULO DE “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  GILMAR MATTOS
Texto Original

PRL 51/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR ROBERTO MOREIRA MATOS, O TÍTULO DE “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  MERÇON
Texto Original

PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2º turno
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 29, de 02 de abril de 2024

PELOM 2/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 10:10:45
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 30, de 17 de dezembro de 2024

VETO 1/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei Nº 004/2024 - CMA

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   Retirado pelo autor através do ofício Nº 231/2024/ GABINETE/ PMA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

OF 1/2024 - Ofícios Expedidos 2024 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofícios Expedido 2023

Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:  XODÓ
Texto Original

OF 2/2024 - Ofícios Expedidos 2024 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2024.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:  DUDU
Texto Original

OF 3/2024 - Ofícios Expedidos 2024 Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2024.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:  FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original