Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO VIANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AO SENHOR WILMAR MACHADO DE OLIVEIRA HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERTO DO TRAILER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A SENHORA ANDRESSA MEDEIROS GONÇALVES DE LIMA HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: MERÇON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A SENHORA ANA LÚCIA CAPICHONI CUNHA HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A SENHORA MARISE MOURA SIQUEIRA HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: PATRÍCIA BRAVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A SENHORA TERESA CRISTINA FERREIRA DA SILVA HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: RENATA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A SENHORA GERALDA BERNARDO RODRIGUES DA SILVA HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: RILDO MENDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A SENHORA DANIELLE PEREIRA DUARTE HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: ROMAR AZEVEDO MENDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A SENHORA MILLA SAINT CLAIR RODRIGUES HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: SERGINHO RIDOLPHI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AO SENHOR ROMÁRIO GOMES CABRAL HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: TAIZA GARCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A SENHORA JANETE APARECIDA DA SILVA HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN BESTETE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A SENHORA ENAILZA PERES DELFINO RANGEL HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. - - |
Não há resultado |