1 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 63
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
Aprovado com Emenda
Obs.: Projeto aprovado com Emenda Modificativa.
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 60
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 87 DA LEI 3.820/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei CMA nº 30 de 2025
Autor: RENATA ALVES
Número de Protocolo: 66
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O "OUTUBRO ROSA PELA VIDA DAS MULHERES", NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
|
Aprovado por Unanimidade
|
