Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651 DE MAIO DE 2012. - - |
Aprovado Aprovado com Emenda Aditiva e Modificativa. |
| 3 |
Projeto de Lei CMA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: TAIZA GARCIA
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O ENCONTRO DE FUSCA E ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei CMA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: SERGINHO RIDOLPHI
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SITUADO NO CENTRO RECREATIVO DO DO TERREIRÃO "MANOEL BITTENCOURT DE MIRANDA", NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei CMA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO VIANA
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, O DIA DO CONTADOR. - - |
Aprovado por Unanimidade |