1 - Projeto de Lei CMA nº 8 de 2025
Autor: RENATO VIANA
Número de Protocolo: 13
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, O DIA DO CONTADOR.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei CMA nº 9 de 2025
Autor: SERGINHO RIDOLPHI
Número de Protocolo: 14
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SITUADO NO CENTRO RECREATIVO DO DO TERREIRÃO "MANOEL BITTENCOURT DE MIRANDA", NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei CMA nº 10 de 2025
Autor: TAIZA GARCIA
Número de Protocolo: 15
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O ENCONTRO DE FUSCA E ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 7
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DISPÕE SOBRE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651 DE MAIO DE 2012.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com Emenda Aditiva e Modificativa.
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