Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CALÇAMENTO RURAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA DE FELIZ LEMBRANÇA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei CMA nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 13
Turno: -
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. - - |
Aprovado em 2º turno |
| 2 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
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ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
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AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ESTABELECE O REGRAMENTO APLICÁVEL PARA ESTE TIPO DE CONCESSÃO DE BENS NO MUNICÍPIO DEALEGRE/ES. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei CMA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: WILLIAN BESTETE
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAVALO DE ALEGRE/ES. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PONTE RURAL, NO DISTRITO DE CAFÉ NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. - - |
Adiada Pedido de adiamento Vereador Romar Azevedo Mendes. |