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Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 20:00
Encerramento: 16/12/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=oN9exWD8ucE&t=4335s



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLÁUDIO SOBREIRA / REPUBLICANOS
DUDU / PP
FABINHO DO CAMINHÃO / PSB
GILMAR MATTOS / PSB
ITA POLASTRELI / PSB
MAURÍCIO DA SAÚDE / PL
MERÇON / PP
RENATO VIANA / PL
ROMAR AZEVEDO MENDES / PP
TAIZA GARCIA / PL
TOTOCA / PP
WILLIAN BESTETE / PP
XODÓ / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autores:
ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022.
 Aprovado em 2º turno
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 6
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 9
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CALÇAMENTO RURAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA DE FELIZ LEMBRANÇA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 11
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PONTE RURAL, NO DISTRITO DE CAFÉ NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
 Adiada

Obs.: Pedido de adiamento Vereador Romar Azevedo Mendes.
5 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 12
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ESTABELECE O REGRAMENTO APLICÁVEL PARA ESTE TIPO DE CONCESSÃO DE BENS NO MUNICÍPIO DEALEGRE/ES.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei CMA nº 30 de 2024
Autor: WILLIAN BESTETE
Número de Protocolo: 10
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAVALO DE ALEGRE/ES.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei CMA nº 31 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 13
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024
  • CLÁUDIO SOBREIRA - Sim
  • DUDU - Sim
  • FABINHO DO CAMINHÃO - Sim
  • GILMAR MATTOS - Não
  • ITA POLASTRELI - Sim
  • MAURÍCIO DA SAÚDE - Sim
  • MERÇON - Sim
  • RENATO VIANA - Sim
  • ROMAR AZEVEDO MENDES - Sim
  • TAIZA GARCIA - Sim
  • TOTOCA - Sim
  • WILLIAN BESTETE - Não Votou
  • XODÓ - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2024
  • CLÁUDIO SOBREIRA - Sim
  • DUDU - Sim
  • FABINHO DO CAMINHÃO - Não
  • GILMAR MATTOS - Não
  • ITA POLASTRELI - Sim
  • MAURÍCIO DA SAÚDE - Sim
  • MERÇON - Sim
  • RENATO VIANA - Não Votou
  • ROMAR AZEVEDO MENDES - Sim
  • TAIZA GARCIA - Sim
  • TOTOCA - Sim
  • WILLIAN BESTETE - Sim
  • XODÓ - Sim
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2024
  • CLÁUDIO SOBREIRA - Não Votou
  • DUDU - Não Votou
  • FABINHO DO CAMINHÃO - Não Votou
  • GILMAR MATTOS - Não Votou
  • ITA POLASTRELI - Não Votou
  • MAURÍCIO DA SAÚDE - Não Votou
  • MERÇON - Não Votou
  • RENATO VIANA - Não Votou
  • ROMAR AZEVEDO MENDES - Não
  • TAIZA GARCIA - Não Votou
  • TOTOCA - Não Votou
  • WILLIAN BESTETE - Não Votou
  • XODÓ - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024
  • CLÁUDIO SOBREIRA - Sim
  • DUDU - Sim
  • FABINHO DO CAMINHÃO - Sim
  • GILMAR MATTOS - Sim
  • ITA POLASTRELI - Sim
  • MAURÍCIO DA SAÚDE - Sim
  • MERÇON - Sim
  • RENATO VIANA - Sim
  • ROMAR AZEVEDO MENDES - Sim
  • TAIZA GARCIA - Sim
  • TOTOCA - Sim
  • WILLIAN BESTETE - Sim
  • XODÓ - Sim
    		•
    Projeto de Lei CMA nº 31 de 2024
  • CLÁUDIO SOBREIRA - Sim
  • DUDU - Sim
  • FABINHO DO CAMINHÃO - Sim
  • GILMAR MATTOS - Sim
  • ITA POLASTRELI - Sim
  • MAURÍCIO DA SAÚDE - Sim
  • MERÇON - Sim
  • RENATO VIANA - Sim
  • ROMAR AZEVEDO MENDES - Sim
  • TAIZA GARCIA - Sim
  • TOTOCA - Sim
  • WILLIAN BESTETE - Sim
  • XODÓ - Sim
    		•
    Projeto de Lei CMA nº 30 de 2024
  • CLÁUDIO SOBREIRA - Sim
  • DUDU - Sim
  • FABINHO DO CAMINHÃO - Não
  • GILMAR MATTOS - Não
  • ITA POLASTRELI - Sim
  • MAURÍCIO DA SAÚDE - Sim
  • MERÇON - Sim
  • RENATO VIANA - Não Votou
  • ROMAR AZEVEDO MENDES - Sim
  • TAIZA GARCIA - Sim
  • TOTOCA - Sim
  • WILLIAN BESTETE - Sim
  • XODÓ - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
  • CLÁUDIO SOBREIRA - Sim
  • DUDU - Sim
  • FABINHO DO CAMINHÃO - Sim
  • GILMAR MATTOS - Não
  • ITA POLASTRELI - Sim
  • MAURÍCIO DA SAÚDE - Sim
  • MERÇON - Sim
  • RENATO VIANA - Sim
  • ROMAR AZEVEDO MENDES - Sim
  • TAIZA GARCIA - Sim
  • TOTOCA - Sim
  • WILLIAN BESTETE - Sim
  • XODÓ - Sim
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