1 - Projeto de lei complementar nº 9 de 2023
Autor: Executivo Municipal
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 3.582, DE 25 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO NOVOS SUBSÍDIOS AOS CARGOS DE DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023
Autor: Executivo Municipal
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALEGRE/ES "REFIS 2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio.
|
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2023
Autor: XODÓ
|
Concede a Senhora JANE COSTA MONTEIRO, o Diploma de "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio.
|
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2023
Autor: RENATO VIANA
|
Concede a Senhora EDLENE BARROS GONÇALVES o Diploma de "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio.
|
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2023
Autor: FABINHO DO CAMINHÃO
|
Concede a Senhora MARIA FRANCISCA VAILLANT, o Diploma de "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Autor: GILMAR MATTOS
|
Concede a Senhora BELKER OLIVEIRA ABDALLA, o Diploma "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio.
|
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
Autor: MERÇON
|
Concede a Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL, o Diploma de "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio.
|
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023
Autor: MAURÍCIO DA SAÚDE
|
Concede a Senhora LACY PEREIRA DE OLIVEIRA, o Diploma de "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio.
|
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2023
Autor: ROMAR AZEVEDO MENDES
|
Concede a Senhora ANA DE FATIMA RIBEIRO POLASTRELI, o Diploma de "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio.
|
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2023
Autor: ITA POLASTRELI
|
Concede a Senhora PRISCILA DE PAULA TOMAZ, o Diploma de "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio.
|
11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023
Autor: CLÁUDIO SOBREIRA
|
Concede a Senhora LUCIA ELENA FERNANDES PROTASIO TROLIS, O Diploma de "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2023
Autor: TOTOCA
|
Concede a Senhora SILVIA MUNIZ VALENTIM SOBREIRA VIANA, o Diploma de "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio.
|
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2023
Autor: TAIZA GARCIA
|
Concede a Senhora ROZIMELIA VARGAS, o Diploma de "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio.
|
14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2023
Autor: WILLIAN BESTETE
|
Concede a Senhora MARIA CONCEBIDA RIBEIRO BATISTA, o Diploma de "Honra ao Mérito".
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ausente Vereador Alexandre Duarte Venâncio.
|
