Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, EM ATENDIMENTO AO ART. 40, § 1º, III DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19. - - |
Aprovado em 1º turno |