Lei Municipal nº 404, de 10 de novembro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
404
Ano
1960
Data
10/11/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1960
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza construção de um jardim municipal na Vila de Rive
Indexação
Observação
Assuntos
- Execução de obras
Normas Relacionadas
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica