Lei Municipal nº 299, de 04 de dezembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
299
Ano
1956
Data
04/12/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1956
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1957
Indexação
Observação
Assuntos
- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Normas Relacionadas
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica