Lei Municipal nº 649, de 30 de novembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
649
Ano
1966
Data
30/11/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/1966
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a estância Hidro Mineral das “Águas Minerais Conceição”, situada no lugar denominado “Bom Ver”, neste distrito e Município.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saneamento
Normas Relacionadas
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica