Lei Municipal nº 105, de 08 de agosto de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
105
Ano
1951
Data
08/08/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/1951
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza vender prédio e terreno no distrito de Vala do Souza
Indexação
Observação
Assuntos
- Processo administrativo
Normas Relacionadas
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica