Lei Municipal nº 75, de 26 de dezembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
75
Ano
1950
Data
26/12/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/1950
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de Utilidade Pública a União dos Lavradores de Vala do Souza.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica