Lei Municipal nº 3.898, de 06 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3898
Ano
2024
Data
06/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423/1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL EXE 035/2024
Assuntos
- Composição de Conselho
- Conselheiro
- Conselhos e Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica