Resolução nº 48, de 17 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
48
Ano
2016
Data
17/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSERE ALÍNEA AO INCISO II DO ARTIGO 128, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Insere Dispositivos na
Regimento Interno nº 8, de 23 de outubro de 1995
Anexos Norma Jurídica